“A grande maioria da população teve a sua qualidade de vida melhorada nos últimos anos”, disse Edmundo Ho, que, no entanto, reconheceu que “algumas medidas não foram suficientes”.

Para distribuir melhor a riqueza acumulada por Macau nos últimos anos (os saldos ultrapassam os 50 mil milhões de patacas), o Governo avançou com um subsídio de 5000 patacas para os residentes permanentes e de 3000 para os residentes não permanentes.

O Governo anunciou também a criação de subsídios de residência às famílias que aguardam por atribuição de habitação social. Neste momento, há 6400 famílias nessa situação. Para os agregados familiares compostos por uma ou duas pessoas (à espera de um T1) o montante será de 750 patacas por mês. As famílias que se candidataram a um T2 vão receber 1100 patacas. O subsídio terá a duração de um ano e cessará uma vez adquirido um imóvel ou atribuída uma habitação social.

O secretário para os Transportes e Obras Públicas anunciou ainda a construção de habitação pública em Coloane. Em Seac Pai Van vai ser reservada uma área total de 42.300 metros quadrados para a construção da habitação social. O Governo pretende construir 19.000 unidades de habitação pública até 2012.

Edmund Ho avançou ainda com a isenção das taxas de inspecção sanitária referentes a produtos alimentares frescos importados. O Governo está também a equacionar a possibilidade de utilizar armazéns existentes no Parque Industrial Transfronteiriço Macau-Zhuhai para armazenar arroz. O secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam, disse que a criação de reservas de arroz pode ajudar a estabilizar os preços em períodos de crise.

A pataca, por seu turno, vai manter-se indexada ao dólar de Hong Kong para garantir a estabilidade do sistema financeiro, defendeu Edmund Ho. O Governo também não vai levantar a suspensão das medidas de fixação de residência por investimento.

Para garantir emprego aos residentes, o Governo vai obrigar os empreiteiros a contratar apenas mão-de-obra local para as obras públicas inferiores a dez milhões de patacas.

Apoio aos idosos

O Chefe do Executivo revelou ainda aos deputados que não vai autorizar mais casinos, além dos que já estão em apreciação, e que não vai haver salas de jogos nos novos aterros que o Governo pretende construir em Macau e na Taipa. As salas de slot machines devem ficar também afastadas dos bairros habitacionais. O número de concessão de jogo vai também manter-se, o que representa que nos próximos anos Macau terá os actuais seis operadores (Sociedade de Jogos de Macau, Galaxy Casino, Wynn Resorts (Macau), Venetian Macau, Melco-PBL Jogos (Macau), MGM Grand Paradise). As concessionárias não podem participar em empresas de utilidade pública, assegurou Edmund Ho.

Por outro lado, o Executivo de Macau vai despender 814 milhões de patacas em medidas extraordinárias de apoios financeiros à população mais necessitada. Desta forma o Governo tentar aliviar os efeitos da inflação. Os subsídios têm a duração de um ano, período em que o Executivo comparticipará em 150 patacas as despesas de consumo de energia eléctrica. Ao mesmo tempo, o Governo concede um subsídio complementar para os empregados a tempo inteiro com salários baixos.

O Governo estima gastar 350 milhões de patacas com cerca de 16 mil residentes locais, com mais de 40 anos de idade e com um rendimento médio mensal inferior a quatro mil patacas.