Realizada em Abril último, a mais recente Conferência Ministerial do Fórum de Macau definiu as traves-mestras que deverão nortear o funcionamento da organização. A Secretária-Geral Adjunta Xie Ying diz que a plataforma sino-lusófona está agora mais capacitada para responder aos desafios globais e às novas tendências de desenvolvimento
Texto Marco Carvalho
O ano de 2024 foi um ano de ajustamento e consolidação para o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau) – também conhecido como Fórum de Macau –, que está hoje mais bem apetrechado para responder “às tendências de desenvolvimento do nosso tempo e às necessidades comuns dos países participantes”.
O veredicto é de Xie Ying. A Secretária-Geral Adjunta do Fórum de Macau mostra-se convicta de que as medidas anunciadas durante a 6.ª Conferência Ministerial, que se realizou em Abril último, permitem que os países membros do Fórum de Macau estejam melhor preparados para fazer face à incerteza política e económica internacional, ao mesmo tempo que oferecem um novo impulso à cooperação económica e comercial sino-lusófona.
O “Plano de Acção para a Cooperação Económica e Comercial (2024-2027)”, acordado durante a Conferência Ministerial, prevê a implementação de duas dezenas de medidas destinadas a promover a cooperação comercial e o investimento e a fortalecer o intercâmbio em áreas como a agricultura, a indústria, a saúde e a formação de recursos humanos.
O documento incluiu a disponibilidade da China em promover a ligação de estratégias, planos e indústrias junto dos países participantes, por forma a melhorarem o ambiente de negócios e aprofundarem o investimento mútuo, bem como o apoio à entrada de produtos alimentares e agrícolas, o reforço das ligações aéreas entre os países participantes e a criação de laboratórios científicos conjuntos.
Para Xie Ying, o leque de medidas propostas pelo Governo Central não só reflecte a importância que a República Popular da China atribui às relações sino-lusófonas, mas é também um garante de um Fórum de Macau com uma acção mais dinâmica e mais abrangente.
“A 6.ª Conferência Ministerial foi um evento notável no desenvolvimento do Fórum de Macau. Tratou-se da primeira reunião presencial entre a China e todos os nove países de língua portuguesa”, afirma a responsável.
“As 20 medidas da China para a promoção da cooperação económica e comercial com os países de língua portuguesa ressaltaram a importância atribuída pela China à cooperação com os países de língua portuguesa e estas medidas são articuladas estritamente com as necessidades dos países participantes do Fórum [de Macau], sendo profícuas para a China e para os países de língua portuguesa atingirem ganhos mútuos e o desenvolvimento comum”, argumenta Xie Ying.
Um novo ponto de partida
Com o pacote de medidas proposto em Abril, a China aponta o caminho para um novo patamar nas relações sino-lusófonas, sustenta a Secretária-Geral Adjunta do Fórum de Macau. Para além de trazer um novo alento à cooperação em áreas tradicionais, como o comércio, a agricultura e a indústria, o novo Plano de Acção abre as portas a um maior intercâmbio entre a China e o mundo lusófono em domínios emergentes como a economia marítima, a transição energética ou a digitalização do sector financeiro.
“A economia digital vai permitir optimizar a alocação de recursos e aumentar a produtividade. Os países participantes podem alcançar um maior desenvolvimento através da cooperação nesta área”, realça Xie Ying. “Por outro lado, todos os países participantes do Fórum [de Macau] são países costeiros ou insulares e têm um interesse comum em cooperar no domínio da economia azul. Esperamos que a cooperação nas áreas tradicionais possa alcançar bons resultados e novas conquistas e que a cooperação nas áreas emergentes resulte em novos dinamismos para o desenvolvimento de todos os países participantes”, acrescenta.
“As vinte medidas da China ressaltaram a importância atribuída
XIE YING
à cooperação com os países de língua portuguesa”
SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO FÓRUM DE MACAU
As resoluções adoptadas durante a 6.ª Conferência Ministerial, considera a Secretária-Geral Adjunta, reajustam a realidade do Fórum de Macau aos desafios económicos globais e às tendências de mercado, mais de duas décadas depois de as autoridades chinesas terem assumido o desígnio de fazer de Macau uma plataforma preferencial para os países lusófonos. Entre os sectores da actividade económica que deverão adquirir uma maior projecção ao abrigo do novo Plano de Acção estão domínios como as energias renováveis, o turismo e o ambiente.
“A China está disposta a oferecer vagas de formação em diversas áreas – como, por exemplo, no sector do desenvolvimento verde – e a apoiar Macau na realização de diversas actividades ambientais junto dos países de língua portuguesa”, assume Xie Ying. “Os países participantes no Fórum [de Macau] podem também partilhar experiências no desenvolvimento verde, alinhavar colaborações nas indústrias e nas tecnologias ambientais e reforçar a cooperação no que toca à exploração de formas sustentáveis de transição energética, em resposta às mudanças climáticas”, adianta.
O novo Plano de Acção sublinha também a “colaboração nos sectores turístico e cultural”, salienta a responsável. “Estamos a estudar a possibilidade de realizar actividades de intercâmbio institucional, promover o turismo dos cidadãos chineses nos países de língua portuguesa e apoiar Macau na realização de actividades culturais em diversas categorias”, acrescenta.
Flexibilizar procedimentos
O ajustamento da dinâmica do Fórum de Macau deve, porém, reflectir-se em outros aspectos que não apenas o fortalecimento da cooperação em novas áreas de interesse comum. Nos planos da organização e das autoridades chinesas está o estímulo a uma maior articulação entre os trabalhos desenvolvidos pela plataforma sino-lusófona e projectos como a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. As duas iniciativas, garante Xie Ying, são janelas de oportunidade e podem ajudar os países lusófonos a garantir acesso ao mercado do Interior da China.
Os dois projectos “abarcam o espaço de desenvolvimento de Macau, consolidam a diversificação da economia de Macau e também trazem mais oportunidades para os países de língua portuguesa”.
“Acho que os países lusófonos podem, através da plataforma de Macau, fazer mais investimentos e reforçar a cooperação económica e comercial nestas duas regiões, facilitando a conexão com o mercado incontornável do Interior da China, partilhando os benefícios e oportunidades da abertura e do desenvolvimento da China”, salienta a Secretária-Geral Adjunta do Fórum de Macau.
Mais abrangente e melhor articulado, o Plano de Acção adoptado na 6.ª Conferência Ministerial abre as portas quer a um maior diálogo, quer a uma flexibilização de procedimentos, sobretudo no que diz respeito à apresentação de candidaturas ao Fundo de Cooperação e Desenvolvimento China-Países de Língua Portuguesa. Uma mudança que abre boas perspectivas, sobretudo para as pequenas e médias empresas.
“Desde que foi estabelecido, em 2013, o Fundo de Cooperação e Desenvolvimento China-Países de Língua Portuguesa já investiu cerca de 470 milhões de dólares americanos nos países de língua portuguesa, mobilizando investimentos de cerca de cinco mil milhões de dólares americanos e promovendo, desse modo, a cooperação sino-lusófona”, recorda Xie Ying.
“Tendo em conta as dificuldades de financiamento dos países interessados, especialmente das pequenas e médias empresas, já foram incluídos nos planos de acção conteúdos de flexibilização de requisitos de acesso e, também, o ajustamento de critérios de investimento. Acreditamos que a direcção do Fundo vai estudar seriamente esta questão, com vista a reforçar o seu papel na cooperação sino-lusófona”, remata a responsável.
