O Governo lançou uma nova ronda de medidas para estimular o consumo e apoiar a recuperação económica, com o objectivo de atenuar o impacto da COVID-19 na comunidade local
Texto Tiago Azevedo
Depois de medidas de apoio às pequenas e médias empresas no final do ano passado, o Governo de Macau lançou em Junho a terceira ronda do plano de benefícios de consumo por meio electrónico, focado no apoio aos residentes de Macau. O plano, salienta o Governo, é provisório e procura “dinamizar a procura interna e atenuar a pressão económica dos residentes e comerciantes na luta” contra a pandemia da COVID-19.
A nova ronda de apoios foi anunciada em Abril e o Governo prevê investir cerca de 5,9 mil milhões de patacas na implementação do plano. O pacote inclui a atribuição de 8000 patacas – 5000 patacas como montante inicial e 3000 patacas em descontos imediatos – a cada titular de bilhete de identidade de residente da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).
5,9 mil milhões de patacas
Montante que o Governo prevê investir na terceira ronda do plano de benefícios de consumo por meio electrónico
Angus Chu, que lidera o Departamento de Economia da Universidade de Macau, considera que o Governo deu o passo certo face aos desafios trazidos pela pandemia. “Dadas as abundantes reservas fiscais, o Governo adoptou a política correcta ao anunciar mais uma ronda de apoio aos consumidores, a fim de atenuar o impacto negativo sentido pelos residentes”, afirma em entrevista à Revista Macau.
O académico realça que, devido à queda no número de turistas em Macau, era “inevitável” que a economia enfrentasse alguns obstáculos, dado o papel preponderante do sector do turismo na RAEM.
Angus Chu salienta que a nova ronda de apoios será importante para estimular o consumo e a economia local. O valor a atribuir a cada residente, no montante global de 8000 patacas, “deve impulsionar o consumo local e criar um efeito multiplicador que irá ajudar a dinamizar a economia”, acrescenta.
Tal como na ronda anterior do plano, os beneficiários podem optar por utilizar a verba de apoio através de meios de pagamento móvel – utilizando para tal a respectiva plataforma digital de uma de oito instituições financeiras locais – ou mediante um cartão de consumo emitido pelo Governo. O prazo de inscrição na actual ronda decorre até 13 de Janeiro de 2023, com o montante a poder ser disponibilizado até 17 de Janeiro do próximo ano.
O prazo de utilização dos benefícios foi agora estendido para nove meses, até 28 de Fevereiro do próximo ano, um aumento de dois meses em relação à ronda anterior de apoios. Os prazos e o âmbito de utilização dos benefícios “foram optimizados” após “ouvidas as opiniões da sociedade”, de acordo com um comunicado conjunto da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) e da Autoridade Monetária de Macau.
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O limite máximo diário de utilização do montante inicial é de 300 patacas. Já o limite máximo diário do montante para desconto imediato é de 100 patacas, sendo o montante inicial utilizado simultaneamente com o montante para desconto, de acordo com o plano anunciado pelo Governo. Ou seja, caso o beneficiário tenha saldo positivo no montante inicial, pode adquirir, gratuita e diariamente, mercadorias ou serviços no valor máximo de 400 patacas.
Plano mais abrangente
Segundo o director da DSEDT, Tai Kin Ip, na segunda ronda do plano de consumo, no ano passado, os residentes usufruíram de um valor total de 5,2 mil milhões de patacas, com o plano de estímulo a contribuir para injectar cerca de 8,26 mil milhões de patacas nos vários sectores da economia de Macau, segundo estimativas do Governo da RAEM.
O âmbito de utilização dos benefícios foi alargado nesta terceira ronda, sendo permitido o pagamento de despesas relacionadas com serviços de fornecimento de água, electricidade, gás natural, combustíveis, telecomunicações e radiodifusão televisiva e sonora. A intenção, realça o Governo, passa por “possibilitar que os residentes possam decidir e escolher, de forma autónoma e conforme as suas necessidades, a aplicação adequada” dos benefícios atribuídos, “incluindo o pagamento dos encargos com as despesas relacionadas com a vida quotidiana”.
8000 patacas
Valor a ser atribuído pelo Governo a cada titular de bilhete de identidade de residente de Macau
Angus Chu diz que é importante que esta nova ronda do plano de consumo seja mais abrangente no que toca à sua aplicação. “Dado que a pandemia tem tido um impacto negativo em vários sectores da economia, a extensão da utilização dos benefícios a outras áreas permite maximizar a eficácia das medidas de apoio aos residentes”, sublinha.
No entender do académico, a medida poderá também contribuir para “minimizar o desemprego” e apoiar as empresas locais, garantindo o “tempo necessário” para a economia navegar pelo período mais conturbado causado pela COVID-19, enquanto se espera pela “recuperação económica assim que a pandemia terminar”.
Melinda Chan Mei Yi, vice-presidente executiva da Associação Comercial Federal Geral das Pequenas e Médias Empresas de Macau, diz que a nova ronda de medidas de apoio vai ajudar a população e as pequenas e médias empresas (PME) de Macau, “na medida em que suporta o poder de compra das pessoas”. De acordo com a dirigente associativa, várias empresas locais – como estabelecimentos de restauração e supermercados – irão beneficiar do pacote anunciado pelo Governo.
“Em geral, estas medidas de apoio são uma ajuda a curto prazo. Mas, a longo prazo, devem ser lançadas mais medidas destinadas a encorajar o consumo e a ajudar a recuperar a confiança junto dos consumidores”, sublinha Melinda Chan, em comentários à Revista Macau.
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A responsável diz que há um sentimento entre as PME locais de que a vontade dos residentes em despender dinheiro “tem vindo a diminuir”, sendo necessário estabelecer uma “direcção clara para retomar de forma segura” o fluxo de turistas entre Macau, o Interior da China e Hong Kong, com o objectivo de estimular a recuperação económica.
Por outro lado, acrescenta Melinda Chan, é “necessário implementar uma política concreta” no que diz respeito ao desenvolvimento da cidade e à transição para um novo modelo económico, nomeadamente no que toca aos sectores da tecnologia, medicina tradicional chinesa, turismo e finanças modernas, que poderão ganhar novo dinamismo com o desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin.
