Texto Vanessa Amaro
Fotos António Mil-Homens
A promessa do primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, em Novembro de 2010, ganhou novos contornos no final do mês de Março, com a concretização do Fundo de Cooperação para o Desenvolvimento entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Os mil milhões de dólares garantidos pelo Governo da República Popular vão beneficiar a criação de parcerias entre empresas chinesas e lusófonas, apostando sobretudo na construção de infra-estruturas que podem vir a beneficiar uma população total de 250 milhões de pessoas em sete países onde o português é a língua oficial. De Macau chegam, numa fase inicial, 50 milhões de dólares.
O mecanismo financeiro vai ter uma gestão bicéfala, sob a responsabilidade do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização de Macau – criado pelo Governo da RAEM – e do Banco de Desenvolvimento da China, através da sua subsidiária CBD Capital. Juntos, os dois organismos assumem-se como financiadores do Fundo de Cooperação, em que 800 milhões de dólares vão estar disponíveis para empréstimos, enquanto os restantes 200 milhões destinam-se a fundos de capital.
Espera-se que até ao fim deste ano o Fundo de Cooperação possa atribuir os primeiros montantes. Segundo Francis Tam, secretário para a Economia e Finanças de Macau, o mecanismo está registado nas Ilhas Cayman e a intenção é acelerar os trabalhos que para o fundo esteja capitalizado antes de 2013. “Este Fundo foi uma das importantes medidas anunciadas pela China durante a terceira Conferência Ministerial do Fórum Macau, em 2010, com o papel de conceder empréstimos mais vantajosos aos países membros do Fórum e ajudar essas nações na formação de dirigentes e pessoal técnico”, explicou o secretário.
Dupla vantagem
Na sessão de apresentação do Fundo, que contou com a presença de mais de 150 personalidades, entre as quais o vice-ministro chinês do Comércio, Jiang Zenghei, o director-geral do CBD Capital, Zhang Xuguang, ressaltou que o objectivo é “atender ao benefício socioeconómico com atenção especial para a melhoria da capacidade dos países de expressão portuguesa”. Os montantes vão ser investidos sobretudo na construção de infra-estruturas, transportes, telecomunicações, agricultura, energia e recursos naturais, áreas de interesse comum entre a China e os países lusófonos.
Empresas chinesas e aquelas constituídas nos países de língua portuguesa podem pedir apoio a título individual para investimento ou criar joint-ventures que dinamizem as relações bilaterais. O único pré-requisito é que sejam firmas com boa previsão de lucros e fluxo de caixa estável.
“Além do investimento directo nas empresas com características de cooperação entre a China e os países de língua portuguesa, o Fundo pode ainda aprofundar a cooperação económica e comercial através da constituição de parcerias nos respectivos países, visando alcançar a finalidade de dupla vantagem: ‘da sua parte existo eu, da minha parte existe você’”, esclareceu Zhang Xuguang.
Não há restrições aos tipos de investimentos, com excepção do mercado imobiliário – o Fundo não poderá jamais atribuir fundos de investimentos para imóveis, nem poderá ter o papel de fiador imobiliário. Cabe a cada país definir a sua lista de prioridades e fazer uma pré-triagem dos projectos a serem apresentados. As entidades gestoras terão, contudo, autonomia para escolher aqueles mais adequados, sem qualquer tipo de intervenção no desenvolvimento das ideias. Os riscos do investimento ficam a cargo do CBD Capital e do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização de Macau. Os delegados destacados no Fórum Macau ficam encarregues de acompanhar a aplicação do investimento.
O investimento inicial de mil milhões de dólares estará disponível por cinco anos, esperando-se que nos cinco anos seguintes haja recuperação de capital. Assim que o dinheiro é atribuído, o Fundo de Cooperação passa a ser accionista directo nas empresas não cotadas em bolsa. O financiamento supõe também que o CBD preste consultoria financeira no âmbito de fusões, aquisições e pacotes de financiamento.
Para o vice-ministro do Comércio da China, Jiang Zengwei, o Fundo de Cooperação traduz-se num ponto de partida para explorar novos âmbitos de investimento e fortalecer a cooperação económica e comercial entre a China e os países lusófonos.
Relações prósperas
As trocas comerciais em crescimento e os múltiplos negócios milionários permitem revelar a crescente importância da China para as economias de Portugal, Angola, Moçambique ou Brasil. Ao entrar em 2012, o espaço de língua portuguesa mostrou-se quase imune às adversidades, tendo as trocas comerciais entre a China e os “oito” superado a meta de 100 mil milhões de dólares traçada para 2013 pelo primeiro-ministro da China, Wen Jiabao.
Dados dos Serviços da Alfândega da China mostram que as trocas entre a China e os países de língua portuguesa fecharam 2011 com um aumento de 28 por cento em relação a 2011, cifrando-se nos 117,2 mil milhões de dólares.
O ano terminou com um dos negócios mais sonantes de sempre entre a China e um país de língua portuguesa, a entrada da China Three Gorges Corporation (CTG) na EDP – Energias de Portugal, uma importante injecção de capital (12 mil milhões de dólares) mas também de confiança na economia de Portugal, que atravessa uma crise prolongada. A CTG prevê investir em conjunto com a EDP em novos projectos no mercado brasileiro, mas sem afectar a composição accionista da EDP Brasil.
Já na recta final de 2011, o grupo China Petroleum & Chemical Corporation (Sinopec) acordou a tomada de uma participação de 30 por cento na subsidiária brasileira do grupo português Galp Energia, Petrogal Brasil, operação a realizar através de um aumento de capital de 4,8 mil milhões de dólares.
Se no caso de Portugal a crise trouxe urgência na atracção de investimento e financiamento, a China surge como parceiro natural para países que dele carecem para sustentar o potencial de crescimento das suas economias, como Brasil, Angola e Moçambique.
Segundo economistas da Economist Intelligence Unit, os mais recentes acordos de cooperação entre Angola e a China demonstram uma trajectória de aproximação e crescente interdependência económica entre os dois países, fazendo com que Angola seja hoje o principal parceiro comercial da China em África. A China Sonangol obteve participações em quatro dos 11 blocos do pré-sal angolano recentemente licenciados para exploração, que no total deverão implicar um investimento de perto de 1,32 mil milhões de dólares.
Sinal da importância crescente de Angola para a China foi a visita em 2010 a Luanda de Xi Jinping, vice-presidente da China, que esteve no projecto habitacional Kilamba Kiaxi, onde o grupo de construção civil chinês CITIC está a construir 20 mil apartamentos.
Visitas de alto nível foram também a do presidente de Moçambique, Armando Guebuza, a Pequim, onde se avistou com o seu congénere chinês, Hu Jintao, e assinou mais de dez acordos nas áreas financeira, económica, técnica e social.
Entre muitos outros projectos na agricultura e indústria, Moçambique está a assistir ao início de vários projectos para fábricas de cimento, incluindo três de empresas chinesas, que vão permitir triplicar a produção da matéria-prima em apenas dois anos.
O Brasil, principal parceiro comercial da China no espaço de língua portuguesa e um dos maiores do mundo, continua a ser um íman para o investimento chinês, nomeadamente no sector automóvel, e são cada vez mais os projectos a juntarem empresas dos dois países.
O maior da China
O Banco de Desenvolvimento da China é a principal instituição financeira do país na área de investimentos e financiamentos a médio e longo prazo. Os seus activos rondam os 6 biliões de yuans, o que faz do banco o único de grande dimensão a prestar serviços financeiros integrados no âmbito de investimentos. Tem 34 sucursais espalhadas pela China e representações em 40 países. Em 2011, foi o banco chinês que mais empréstimos concedeu em moeda estrangeira, atingindo os 210 mil milhões de dólares. Além disso, é a segunda maior emissora de obrigações da China, a seguir ao Ministério das Finanças, registando uma classificação de crédito “quase-soberano”.
Detalhes do Fundo de Cooperação
US$ 1000 milhões
Dimensão total
US$ 200 milhões
Investimento inicial
US$ 50 milhões
Investimento inicial da RAEM
10 anos
Duração do investimento inicial (cinco anos para investimento e cinco para a recuperação de capital)
Infra-estruturas
Foco de investimento, especialmente nas áreas de transportes, telecomunicações, energia, agricultura e recursos naturais
Empresas estáveis
Alvo dos investimentos
7 países
Empresas de Angola, Brasil, Portugal, Moçambique, Timor-Leste, Guiné-Bissau e Cabo Verde podem candidatar-se
Imóveis
Exclusão de financiamento
Comissão
Instituição decisória conta com profissionais designados pelo Banco de Desenvolvimento da China e da empresa administradora
