O GOVERNO da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) diz estar articulado com o país no combate às alterações climáticas e na melhoria da qualidade ambiental. Em Dezembro, o Governo da RAEM e o Ministério da Ecologia e Meio Ambiente da China assinaram um acordo de cooperação na área da protecção ambiental, com vista a promover a construção de uma civilização ecológica e apoiar a RAEM na articulação com as políticas nacionais neste campo.
Um dos objectivos de Macau, definido no Segundo Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da RAEM (2021-2025), é que o território atinja o pico de emissões de gases com efeito de estufa até 2030, apontando de seguida para a neutralidade carbónica.
No que respeita à protecção ambiental, o plano, além de limitar o crescimento anual do número de veículos a 3 por cento ao ano, define metas para o abate de “todos os veículos pesados de passageiros de Macau com Norma Euro 4”, correspondente a viaturas com elevados níveis de emissões poluentes. O Governo quer também disponibilizar nos terraços das novas habitações públicas a serem construídas “um sistema fotovoltaico” ou “um espaço de arborização não inferior a 30 por cento da área descoberta”.
De acordo com o Segundo Plano Quinquenal da RAEM, serão igualmente estabelecidos padrões para a qualidade ambiental das águas marítimas de Macau, assim como aperfeiçoadas as tarefas relativamente à prevenção e ao tratamento da poluição hídrica, bem como à protecção da qualidade da água nas áreas marítimas.
Em resposta à Revista Macau, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental afirma que o Executivo tem vindo a implementar diversas medidas relativamente às principais fontes de emissão de gases com efeito de estufa e de promoção da conservação energética. “O Governo irá continuar a avançar com os trabalhos relevantes em consonância com o Segundo Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico”, garante a DSPA.
Uma das prioridades tem sido a aposta em veículos verdes, com o aumento da disponibilidade de postos de reabastecimento. Até Outubro do ano passado, havia cerca de 2150 veículos ecológicos e 200 lugares para carregamento de automóveis eléctricos no território.
“A emissão de gases de escape por veículos motorizados é uma das fontes principais da poluição do ar em Macau”, refere a DSPA no seu website. Para melhorar a qualidade do ar nas vias públicas e assegurar a saúde da população, o Governo tem vindo a impulsionar medidas de melhoria nas vertentes de novos veículos importados e em circulação, acrescenta o organismo.