Foi um avanço histórico para a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. No dia 1 de Março do corrente ano, a Zona de Cooperação Aprofundada entrou em funcionamento como zona aduaneira autónoma em “modelo de gestão separada”, com novas regras no que diz respeito à passagem alfandegária com Macau.
A zona passou a ser gerida sob o modelo de liberalização de “primeira linha” e controlo de “segunda linha”, permitindo que a maioria das mercadorias seja transportada, de Macau para Hengqin, isenta de impostos. Esta medida irá proporcionar uma circulação facilitada de pessoas, mercadorias, capitais e informação, de acordo com o Governo da RAEM.
Ao abrigo deste novo modelo, as tarifas serão geralmente suspensas para as mercadorias que entram através da “primeira linha”, ou seja, que entram em Hengqin com origem em Macau. Já a “segunda linha” refere-se aos bens que entram no Interior da China através de Hengqin, estando esses sujeitos a direitos de importação se não forem elegíveis para isenção de impostos sobre o valor acrescentado. São também aplicadas isenções fiscais semelhantes às bagagens e encomendas que entrem em Hengqin a partir da RAEM, bem como a alimentos frescos e animais de estimação.
Em termos práticos, os residentes de Macau que estudam, trabalham, habitam ou mantêm negócios em Hengqin podem atravessar com uma certa quantidade de produtos de origem animal e vegetal para Hengqin, bem como com animais de estimação.
A entrada em funcionamento da zona aduaneira autónoma “proporciona condições mais favoráveis para impulsionar a diversificação adequada da economia de Macau e fomentar a criação de um novo sistema de integração de Macau e Hengqin, com elevado nível de abertura”, frisou o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng.
