A China pretende aprofundar a cooperação com os países de língua portuguesa, tendo anunciado, durante a 6.ª Conferência Ministerial do Fórum de Macau, um conjunto de 20 medidas para elevar o nível das relações com os países lusófonos
Texto Tiago Azevedo
Continua a ser um dos grandes projectos pensados pelo Governo Central para Macau e há compromisso de todas as partes para elevar a cooperação a novos patamares. A Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) foi palco, entre 21 e 23 de Abril, da 6.ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau) – também conhecido como Fórum de Macau –, onde ficou patente a vontade comum de dar um novo vigor às relações sino-lusófonas.
Na abertura do evento, Li Hongzhong, membro do Politburo do Comité Central do Partido Comunista da China e vice-presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), afirmou que a China quer aprofundar o nível de cooperação com os países de língua portuguesa, procurando construir uma economia mundial mais aberta e inclusiva. Nesse sentido, o dirigente anunciou um conjunto de 20 medidas em seis áreas que visam injectar um novo ímpeto nas relações entre as partes.
Recordando que o fluxo comercial entre a China e os países lusófonos aumentou cerca de 20 vezes desde a criação do Fórum de Macau, em 2003, Li Hongzhong sublinhou que a China é actualmente um dos parceiros económicos e comerciais mais importantes dos países de língua portuguesa.
No ano passado, o valor das trocas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa fixou-se em 220,9 mil milhões de dólares americanos, um crescimento de 3 por cento em relação ao ano anterior.
Segundo Li Hongzhong, as trocas comerciais e o intercâmbio têm potencial para continuar a crescer, especialmente com base num modelo de cooperação cada vez mais abrangente, com a expansão para áreas como a economia azul e as indústrias verdes.
Sob o lema “Nova Era, Nova Visão”, a Conferência Ministerial foi organizada pelo Ministério do Comércio do Governo Popular Central da República Popular da China e realizada pelo Governo da RAEM com a colaboração do Secretariado Permanente do Fórum de Macau. A 5.ª edição do evento tinha decorrido em 2016, com Macau a acolher, em 2022, uma Reunião Extraordinária Ministerial.
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Nos seus discursos na cerimónia de abertura da 6.ª Conferência Ministerial, os governantes dos vários países de língua portuguesa destacaram o empenho da China no apoio ao desenvolvimento comum, recordando a ajuda no combate à pandemia da COVID-19 e nos esforços de recuperação económica no período pós-pandémico. Os representantes salientaram também a missão desempenhada pela RAEM no que toca à dinamização do Fórum de Macau, sublinhando que há um enorme potencial a explorar nas relações sino‑lusófonas.
Múltiplas oportunidades
No seu discurso, Li Hongzhong afirmou que a China está disposta a trabalhar com os países lusófonos para assegurar uma “dinâmica mais forte para a formação de uma comunidade com um futuro compartilhado”. O dirigente anunciou uma série de medidas em seis áreas ligadas ao Fórum de Macau, que consistem na promoção da cooperação comercial e de investimento, na expansão da cooperação industrial, no reforço da colaboração para o desenvolvimento comum, numa maior aposta em termos de recursos humanos, no reforço do intercâmbio na área médica e de saúde e no aprofundamento do papel de Macau enquanto plataforma sino-lusófona.
No plano comercial, Li Hongzhong disse que as autoridades chinesas estão dispostas a apoiar a participação das empresas dos países lusófonos nas grandes exposições no Interior da China. Serão também oferecidos seguros de crédito à exportação em sectores prioritários – como infra-estruturas, energias e construção naval – e concedidos apoios ao financiamento para ajudar empresas chinesas a expandir a importação de produtos lusófonos, acrescentou.
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O dirigente salientou que a China irá implementar medidas de facilitação em termos de inspecção e quarentena para os produtos alimentares e agrícolas importados dos países de língua portuguesa, bem como elaborar guias de comércio e investimento sino-lusófono.
Em termos industriais, a intenção é elevar o nível do desenvolvimento agrícola e estabelecer ou modernizar centros de demonstração de cooperação agrícola, frisou Li Hongzhong. Serão também “realizados projectos de investigação científica e criados laboratórios conjuntos”, disse o mesmo responsável, acrescentando que a China procurará estabelecer acordos de transporte aéreo com mais países de língua portuguesa “para estreitar o intercâmbio” entre as pessoas.
Além de poder contribuir para a elaboração de planos de desenvolvimento económico, a China está disposta a implementar um conjunto de projectos “pequenos, mas inteligentes” em prol do bem-estar da população dos países participantes no Fórum de Macau, ressalvou o dirigente.
Recursos humanos e integração
Na área da formação de recursos humanos, Li Hongzhong revelou que serão disponibilizadas três mil vagas de formação aos países de língua portuguesa, que serão direccionadas para áreas relacionadas com governação e administração, redução da pobreza, interconectividade, gestão ecológica e do meio ambiente e desenvolvimento verde. A China irá também fornecer bolsas de estudo governamentais aos estudantes dos países de língua portuguesa para estudar no Interior da China.
Também a RAEM terá um papel a desempenhar neste âmbito, através de um maior número de bolsas de estudo para jovens dos países lusófonos estudarem em Macau e convidando pessoas desses países para realizarem formação e estágios nos domínios do turismo, serviços médicos e saúde no território.
A formação será reforçada em especial no campo da saúde. Li Hongzhong adiantou que a China vai “realizar projectos de saúde de curto prazo e formar profissionais de medicina tradicional” nos países lusófonos, bem como “criar centros de medicina tradicional chineses nos países de língua portuguesa onde as condições o permitam”. A China, adiantou, está disposta a enviar aos países lusófonos equipas médicas com um total de 300 pessoas.
No contexto das relações multilaterais, a RAEM deverá assumir um papel de maior destaque, contribuindo também para a estratégia de desenvolvimento nacional. “Vamos apoiar Macau a criar a plataforma de serviços financeiros entre a China e os países de língua portuguesa e desenvolver um mercado internacional de títulos com precificação e liquidação em renminbi e patacas”, destacou o vice-presidente do Comité Permanente da APN.
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Também será facultado apoio à RAEM para “construir uma plataforma de cooperação científica e tecnológica” entre os países participantes no Fórum de Macau, alavancando também a diversificação económica de Macau, visto que as linhas directrizes são convergentes com o rumo do desenvolvimento do território.
Serão envidados esforços para implementar os projectos da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin e da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, como bases para expandir a cooperação, afirmou Li Hongzhong. Nesse sentido, serão promovidos projectos – tanto da China como dos países lusófonos – que reúnam condições para serem implementados prioritariamente na Zona de Cooperação Aprofundada, garantiu.
Também o ministro do Comércio da China, Wang Wentao, tinha referido que Macau, devido às suas vantagens institucionais, tem tirado bom proveito do princípio “um país, dois sistemas”, promovendo “de forma muito activa” o intercâmbio e a cooperação sino-lusófona em diversos domínios.
Sublinhando que o desenvolvimento da China “oferecerá uma vasta gama de oportunidades”, Wang Wentao disse que o Governo Central está “disposto a trabalhar junto dos países de língua portuguesa para promover parcerias e responder aos desafios”, aproveitando a Conferência Ministerial para “elevar o nível da cooperação económica e comercial sino-lusófona para um novo patamar”.
