“A China é crucial para Moçambique”, diz Francisca Reino, delegada de Moçambique junto do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, que evoca o contributo fundamental dado pelo Governo chinês e por várias empresas da China no desenvolvimento de infra-estruturas no seu país natal. O Governo moçambicano, adianta a responsável, tenciona apresentar novas candidaturas ao Fundo de Desenvolvimento China-Países de Língua Portuguesa, em sectores como a energia e os recursos naturais
Texto Marco Carvalho
A que sabe a cooperação económica e comercial entre duas nações? No caso da cooperação sino-moçambicana, a “Bom Gosto”. Cultivado no vale do Limpopo e presença cada vez mais habitual na mesa dos moçambicanos, este arroz, produzido pela empresa Wanbao Africa Agricultural Development, Lda., é um bom exemplo do tipo de investimento que as autoridades moçambicanas querem atrair para o país: sustentável, estruturante e que possa envolver as populações locais no processo de criação de riqueza.
Mas o projecto é também um testemunho tangível do sucesso das estratégias gizadas pelo Fórum de Macau, defende Francisca Reino, delegada de Moçambique junto do Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau), também conhecido como Fórum de Macau. O parque agrícola explorado pela empresa de Hubei foi, há uma década, a primeira iniciativa a ser financiada pelo Fundo de Cooperação para o Desenvolvimento entre a China e os Países de Língua Portuguesa. No período de dez anos, o investimento possibilitou a reabilitação de 20 mil hectares de terrenos agrícolas e um aumento da produção de uma tonelada e meia de arroz por hectare para oito toneladas por hectare.
“É um projecto que veio reforçar a segurança alimentar. O projecto mantém-se firme e está, neste momento, numa fase muito mais evoluída. Nós ficamos muito felizes pelo facto de eles lá estarem a investir”, sublinha Francisca Reino. “O arroz ‘Bom Gosto’ é produzido neste projecto e é um alimento que já chegou ao prato de muitos moçambicanos, até porque nem todos têm a oportunidade de adquirir arroz importado”, acrescenta a responsável.
O sucesso do investimento da Wanbao na fértil região do baixo Limpopo – a cerca de duas centenas de quilómetros de Maputo – e a flexibilização anunciada dos critérios de acesso ao Fundo de Desenvolvimento China-Países de Língua Portuguesa convenceram as autoridades de Moçambique a avançar com novas candidaturas a financiamento. O Governo moçambicano, adianta Francisca Reino, já identificou os sectores que melhor servem os interesses do país em consonância com as orientações do Fundo. O sector energético é aquele que se afigura como mais promissor.
“Nós entendemos que o fundo tem critérios próprios e estamos felizes que tenha havido, de certo modo, uma reforma nesses critérios de acesso. Esperamos, nos próximos tempos, poder apresentar dois ou três projectos, com o propósito de os candidatar ao fundo”, revela Francisca Reino. “Já remeti os projectos ao Fundo, mas o Fundo tem o seu tempo de maturação em relação à aprovação dos projectos. Estivemos recentemente reunidos e uma das coisas que verifiquei é que é muito mais fácil investir na energia do que em qualquer outro sector. A energia é um recurso que é visível, que rapidamente gera frutos em relação ao Fundo”, defende a delegada de Moçambique.
Chave para o desenvolvimento
A eleição de projectos no domínio da energia não é inócua. O sector é visto pelo Governo moçambicano como um dos pilares fundamentais do desenvolvimento económico do país, a par da agricultura, da indústria, do turismo e da construção de infra-estruturas, ramo da actividade económica no qual a cooperação com a China e com entidades chinesas se tem prefigurado como fundamental.
“Grande parte das infra-estruturas de que Moçambique hoje beneficia foram construídas por empresas chinesas. Temos como símbolo dessa cooperação a Ponte Maputo-KaTembe, que liga directamente aquilo que nós chamamos a Circular de Maputo. Temos também a estrada número 6, que liga a Beira a Machipanda, e que também foi feita com cooperação chinesa. Também no sector mineiro e na reabilitação dos caminhos-de-ferro, a China é crucial para Moçambique”, salienta Francisca Reino.
“Grande parte das infra-estruturas de que Moçambique hoje beneficia foram construídas por empresas chinesas”
FRANCISCA REINO
DELEGADA DE MOÇAMBIQUE JUNTO DO FÓRUM DE MACAU
“As infra-estruturas são um desafio. A ligação Maputo-Rovuma, que é a estrada dorsal que liga o Norte ao Sul, ainda não está consolidada. É um desafio. Eu diria que é o pilar de desenvolvimento do país”, complementa a representante de Moçambique.
A construção de infra-estruturas é a primeira e mais fundamental das peças do quebra-cabeças económico que as autoridades moçambicanas se propõem resolver para alavancar a produtividade do país, reduzir a dependência externa e aliviar a pobreza. No rescaldo da pandemia da COVID-19, o Governo de Moçambique lançou um pacote de medidas de aceleração económica com o intuito de promover uma melhoria do ambiente de negócios e reforçar as estratégicas de atracção de capital e de investimento directo estrangeiro. Entre as principais disposições estão medidas de natureza fiscal – como a redução do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) – ou a simplificação dos procedimentos para a obtenção de vistos de entrada no país.
“Há muitos países em relação aos quais já facilitamos a questão da obtenção do visto. Os cidadãos chineses, por exemplo, podem ir para Moçambique e obter o visto na fronteira. Outra das novidades é a aprovação de vistos online, o que faz com que uma pessoa não tenha de se deslocar propositadamente a Moçambique ou a uma Embaixada para solicitar o visto”, esclarece Francisca Reino. “Existem outras medidas relacionadas com taxas e com impostos. O IVA era de 17 por cento e foi reduzido para 16 por cento. São medidas cruciais que acreditamos que podem acelerar a economia nesta fase pós-COVID”, acrescenta.
O exemplo chinês
A pandemia da COVID-19 refreou as perspectivas de crescimento da economia moçambicana e quase paralisou os trabalhos do Fórum de Macau, mas, no entender de Francisca Reino, permitiu comprovar de uma vez por todas que a razão de ser da organização não se esgota no fomento do trato económico e comercial entre a China e os países lusófonos e se traduz também por mecanismos de solidariedade e de partilha de conhecimento.
“A área da Medicina é a área que tem dado mais resultados. Na altura da COVID, o Fórum de Macau apoiou os países de língua portuguesa em termos de materiais de protecção, produzidos na China. Há também a questão da formação dos médicos e os estágios na medicina tradicional [chinesa], já para não falar que, no domínio dos recursos humanos, os países de língua portuguesa têm beneficiado de vários tipos de cursos e bolsas de estudo, tudo no âmbito da plataforma”, salienta Francisca Reino.
Moçambique, recorde-se, foi o primeiro país lusófono a avançar para a regulamentação de práticas e técnicas de medicina tradicional chinesa e a registar e comercializar produtos e suplementos com eficácia comprovada pelo Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong-Macau. A decisão, argumenta a delegada de Moçambique, vai ao encontro da realidade socioeconómica do país e das necessidades básicas da população.
“Setenta por cento da população moçambicana recorre à medicina tradicional. O Governo está a fazer um esforço para que em cada distrito haja um hospital. Mas nas zonas rurais a medicina tradicional é o primeiro socorro. Nós vemos o trabalho desenvolvido pela China e queremos aprender com a China, de forma a que tanto a medicina moderna, quanto aquilo que nós designamos como medicina alternativa, sejam regulados, para que não haja excessos”, esclarece a responsável.
O exemplo da medicina tradicional chinesa não é o único que Moçambique se propõe emular. As políticas chinesas em domínios como a digitalização da economia e o combate à pobreza são vistas a partir de Maputo como absolutamente modelares para a prossecução de estratégias sustentáveis de desenvolvimento.
“Moçambique é um país promissor, mas não tem meios. Esse é o grande desafio: é o país não ter meios financeiros para poder levar a cabo aquilo que são os programas de desenvolvimento sustentável que se propõe conduzir”, assume Francisca Reino. “Sabemos que a China delineou uma série de programas de desenvolvimento sustentável que estão direccionados para o desígnio da redução da pobreza. Em Moçambique, temos quase 70 por cento da população a viver na pobreza. Queremos atingir níveis razoáveis de pobreza. Com a pobreza extrema, não conseguimos desenvolver o país”, remata a responsável.
