Em despacho publicado no Boletim Oficial, o Governo dá conta de ligeiros aumentos, que terão efeito a partir de 1 de Setembro, quando tem início o ano novo escolar, do valor que é pago às escolas particulares associadas ao programa de escolaridade gratuita, desde o ensino infantil até ao secundário, bem como os subsídios de propinas pagos aos alunos do ensino particular não integrado na via gratuita.
Para as turmas dos ensinos infantil e primário com mais de 25 alunos e menos de 35, o Governo passa a pagar anualmente um montante que varia entre 918.200 patacas e 1,01 milhões patacas.
Para as turmas do ensino secundário geral, com o mesmo leque de estudantes, o subsídio passa a ser de 1,23 milhões de patacas e para as turmas do ensino secundário complementar de 1,40 milhões de patacas.
Estes valores representam aumentos entre os 0,5% e os 0,7% em relação ao ano anterior.
Também em Boletim Oficial, o Chefe do Executivo publica outro despacho em que actualiza os subsídios de propinas destinados a apoiar residentes de Macau que frequentem os ensinos infantil, primário e secundário em instituições particulares e que não beneficiem do regime de educação gratuita.
Com este despacho, o Governo eleva para 18.490 patacas o montante anual do subsídio para alunos no ensino infantil, para 20.600 patacas para os alunos do ensino primário e para 22.950 patacas para os alunos do ensino secundário.
Este subsídio aumenta assim, igualmente, entre 0,5% e 0,7% em relação ao ano lectivo anterior.
