Texto Nuno G. Pereira
Macau vive como plataforma para a cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa praticamente desde que começou o novo milénio. E, ao longo dos últimos 13 anos, do Governo Central só vieram decisões no sentido de reforçar esse papel. Um objectivo partilhado pelo Executivo local e aplaudido pelos países de língua portuguesa.
Os anos mais recentes testemunharam momentos relevantes para provar que a plataforma tem espaço para crescer. Na 4.ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau), no final de 2013, o vice-primeiro-ministro do Conselho de Estado da China, Wang Yang, realçou o seu apoio a Macau na construção do Centro de Serviços Comerciais para as Pequenas e Médias Empresas dos Países de Língua Portuguesa, do Centro de Distribuição dos Produtos Alimentares dos Países de Língua Portuguesa e do Centro de Convenções e Exposições para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (os “Três Centros”).
Em Abril de 2015, sob orientação do Ministério do Comércio do Estado e da Secretaria para a Economia e Finanças de Macau, foi lançado o Portal para a Cooperação na Área Económica, Comercial e de Recursos Humanos entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Também chamado Portal de Informação, disponibiliza serviços paralelos online e offline, através da prestação de informações comerciais e económicas online (além de outras funções), promovendo assim a cooperação entre Macau, o Interior da China e os países de língua portuguesa. Já este ano, o Governo de Macau (ver caixa “Mais e melhor cooperação”), com o apoio do Governo Central, criou uma comissão para dar novo fôlego ao papel da RAEM enquanto dinamizador das relações comerciais entre a China e os países de língua portuguesa.
Perante este cenário, a expectativa de resultados ganha relevo, mas a preparação é tão importante como a concretização. No texto assinado por Chui Sai On sobre a nova comissão, é sublinhada a importância de “realizar estudos sobre a construção da RAEM como plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa e elaborar as medidas e políticas necessárias”.
O economista José Isaac Duarte, instado a nomear o que pode Macau fazer para aumentar a relevância neste papel de plataforma económica, mostra-se em linha com o Executivo: pensar antes de executar é o caminho. “Não basta que uma ideia seja boa ou tenha um elevado potencial de desenvolvimento para que se torne realidade. Isso exige muito trabalho e clareza de orientação. Antes de mais, Macau terá que definir com maior rigor o seu próprio papel, a sua função no processo.” Explica depois, com mais pormenor, a sua visão. “Macau terá que circunscrever com maior clareza qual o tipo de serviços que quer e pode prestar, e quais os perfis de agentes económicos, nomeadamente empresas, a quem aqueles podem interessar. Precisa, em particular, de estabelecer mecanismos de comunicação contínuos com o mundo empresarial, que lhe permitam ir adaptando e calibrando progressivamente os seus serviços, de acordo com as necessidades concretas daqueles utilizadores.”
Soluções e problemas
No que diz respeito a alguns aspectos mais específicos da acção de Macau enquanto plataforma, José Isaac Duarte mantém o discurso focado na necessidade do rigor. Sobre o que pode a RAEM fazer para ir mais longe na formação de quadros para a área económica, tanto oriundos do Interior da China como dos países de língua portuguesa, é bastante claro. “Definindo e operacionalizando as acções de formação que respondam às necessidades reais dos utilizadores. O que reforça a necessidade de aprofundar o diálogo com os agentes económicos. É preciso ter em conta as barreiras efectivamente existentes ao desenvolvimento das relações comerciais, tal como sentidas por quem as corporiza.”
Sendo um ponto de encontro entre a China e os países de língua portuguesa, Macau tem uma posição privilegiada para desenvolver programas e estratégias que beneficiem os dois pólos. Poderia a RAEM, por exemplo, tornar-se uma referência como pólo para start-ups locais, da China e dos países de língua portuguesa, promovendo a facilidade de cooperação entre todas? “Em abstracto, tudo pode imaginar-se ou desejar-se. Todavia, muito haveria a fazer para que se pudesse avançar nessa direcção com uma razoável probabilidade de sucesso. A que problema ou problemas identificados essa solução se adequaria? Quais os pré-requisitos de uma política que pudesse ambicionar ser bem sucedida nesse objectivo? Antes de se definirem soluções é preciso formalizar com rigor os problemas. Julgo que ainda se não chegou aí.”
Papel do Fórum Macau
Passados 13 anos da sua criação, o Fórum de Macau assume uma importância estratégica da China para os países de língua portuguesa,. A grande capacidade financeira da China permitiu, por exemplo, abrir em 2010 um envelope financeiro de mil milhões de dólares na cooperação com os países de língua portuguesa, mecanismo que permite fomentar projectos de desenvolvimento.
O anúncio, feito em Macau, durante a 3.ª Conferência Ministerial, em 2010, pelo então primeiro-ministro da China Wen Jiabao, chegou num conjunto de revelações de apoios da China à lusofonia, tudo para “elevar para um patamar ainda mais alto” as relações com os países de língua portuguesa e de “explorar novas áreas de cooperação, e não apenas as tradicionais”, disse na ocasião.
A aposta chinesa na cooperação através de Macau passa também pela formação de quadros lusófonos no centro de formação criado numa parceria do Fórum com a Universidade de Macau e que tem vindo a realizar acções regulares com os países de língua portuguesa, promovendo assim o conhecimento da realidade chinesa junto dos quadros lusófonos.
Por outro lado, e já na última reunião ministerial em 2013, um novo desafio foi lançado a Macau com a criação de três centros de cooperação entre a China e os países de língua portuguesa. Até ao final deste ano, antes da realização da próxima conferência ministerial em Novembro (Outubro), Macau aposta na criação dos centros de cooperação com a lusofonia e que irão abranger serviços para as pequenas e médias empresas dos países de língua portuguesa, distribuição de produtos e exposição e convenções, mais janelas de oportunidade para o reforço das trocas comerciais e da entrada de produtos lusófonos na China.
Se as questões comerciais são importantes e a China tem elevados interesses económicos a defender, também a componente da ajuda passa por outras áreas como as infraestruturas em países em desenvolvimento, com suporte na construção de estradas, portos, aeroportos e escolas, que permitem, também, alargar horizontes às empresas nacionais chinesas, e a cooperação médica com a oferta de equipamentos essenciais a hospitais e centros de saúde.
Criado em Outubro de 2003 com a China em “velocidade de cruzeiro” e a adaptar-se à sua nova condição de novo elemento da Organização Mundial de Comércio, o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa tem, assim, alargado horizontes e está hoje assente no vincar da componente política que tem permitido aumentar as trocas comerciais.
Com as trocas comerciais e os investimentos numa fase estável, a China começou a alargar-se e vinca agora outras áreas tão diversas como a cultura e a educação – através de bolsas de estudo – sempre com Macau na agenda dos encontros e sempre com a promoção do papel da actual Região Administrativa Especial na promoção desse estreitamento de relações.
A presença, em Macau, de representantes dos países participantes do Fórum contribui para que a todo o tempo exista um conhecimento real das necessidades dos membros. Sem perder a linha de orientação económica e comercial, o Fórum Macau alarga horizontes e vinca Macau no papel de plataforma da China para o exterior.
Casos concretos
Há um número crescente de empresas de Macau a investirem nos países de língua portuguesa, aproveitando sobretudo as facilidades estabelecidas pelo Fórum de Macau nessa tarefa. A empresa Perfeição é um dos exemplos. Primeiro registou-se no Portal para a Cooperação na Área Económica, Comercial e de Recursos Humanos entre a China e os Países de Língua Portuguesa como fornecedor de serviços profissionais. Depois foi convidada a participar na 20.ª edição da Feira Internacional de Macau e a partir de então tem trilhado o caminho do sucesso. Chen Hansi, directora executiva da empresa que se dedica ao sector da pesca, refere, no entanto, que nem tudo são rosas. As barreiras linguísticas e culturais impõem dificuldades óbvias, mas também faltava à Perfeição uma linha mais clara de desenvolvimento.
Foi então por acaso do destino que a internacionalização da Perfeição começou a mudar. Foi ao acompanhar uma comitiva de representantes dos países de língua portuguesa em Macau numa visita a Zhejiang que tomou conhecimento que havia empresas chinesas daquela região com interesse em expandir os seus negócios em Timor-Leste. Desde então, Chen Hansi faz várias viagens a Díli, onde conseguiu firmar um acordo com o Governo de Timor-Leste para a cooperação na área da pesca.
Outro empresa local está a rumar a Guiné-Bissau graças a uma iniciativa do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), que levou até Bissau este ano uma delegação de empresários. A empresa de tecnologia Guanzhong foi uma das participantes no Encontro de Empresários para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa e o seu proprietário, He Zhonglian, já ia com a ideia de um possível investimento internacional. A viagem até Bissau calhou na altura certa e foram muitos os contactos que o empresário fez a pensar no seu futuro.
Regressou a Macau a pensar no potencial da Guiné e discutiu a ideia de um possível investimento com o seu sócio, tendo em vista instalar uma fábrica e uma loja para a produção de bebidas e gelados. As máquinas para a fábrica seriam enviadas a partir da China à empresa de Macau na Guiné, reduzindo assim gastos de produção e de transporte. Neste momento, a Guanzhong tem trabalhado a todo o gás para inaugurar a fábrica no próximo mês de Novembro. Se esta investida for bem-sucedida, o empresário local já pensa em mais: explorar oportunidades no sectores comercial e agrícola naquele país africano.
*****
Mais e melhor cooperação
O Governo de Macau criou uma comissão para desenvolver ainda mais as relações comerciais entre a China e os países de língua portuguesa. Segundo o despacho, publicado a 22 de Fevereiro e assinado pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, o objectivo é aproveitar “da forma mais efectiva e aprofundada, as vantagens singulares próprias da RAEM” para, com o apoio do Governo Central, tornar a região ainda mais empenhada na sua construção como uma “plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa”. Também se realça que a transformação da RAEM nessa plataforma tem registado progressos, mas implica ir mais longe. “A próxima fase desse trabalho exige uma aceleração do ritmo e um aumento de eficiência. Torna-se necessário proceder à integração dos vários serviços e entidades da administração pública envolvidos, no sentido de reunir amplamente os conhecimentos e, em conjunto, avançar em direcção aos objectivos traçados.”
A comissão integra representantes de todas as áreas e tem três competências prioritárias: “realizar estudos sobre a construção da RAEM como plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países de língua portuguesa e elaborar as medidas e políticas necessárias”, “coordenar a elaboração do plano para o futuro desenvolvimento de Macau, que tem por base a construção da Plataforma” e “pronunciar-se sobre demais assuntos relacionados e emitir as directivas necessárias”.
*****
Pavilhão expõe produtos alimentares da lusofonia
O Centro de Exposição dos Produtos Alimentares dos Países de Língua Portuguesa foi inaugurado a 31 de Março, disponibilizando bolsas de contacto e informações de mercado para empresários e residentes da RAEM, das províncias e regiões irmãs do Pan-delta do Rio das Pérolas e dos países de língua portuguesa. Ocupa dois andares de um edifício com uma área coberta de 390 metros quadrados (na fracção R1 do Centro Comercial da Praça do Tap Seac, conhecido como Casa de Vidro) e está aberto seis dias por semana. Na data de abertura havia já mais de 700 produtos alimentares dos países de língua portuguesa em exposição, com participação superior a 60 empresas. Em coordenação com a Base de Dados dos Produtos Alimentares dos Países de Língua Portuguesa do “Portal de Informação”, funciona ainda uma plataforma online e offline, para mais empresas fazerem negócios relacionados com a distribuição de alimentos através de Macau. Os funcionários do centro estão disponíveis para ajudar nas áreas de consultoria empresarial, bolsas de contacto e intercâmbio comercial. O objectivo é dar informações de mercado e oportunidades comerciais aos empresários interessados, assumindo em particular o papel mediador para investidores que querem importar produtos alimentares e bebidas dos países lusófonos. No caso dos produtos disponíveis para transacção na modalidade B2C (business to consumer) pode-se ainda optar pela ligação a plataformas de compras online.
*****
Novo destaque na MIF à lusofonia
Pela segunda vez, a Feira Internacional de Macau (MIF na sigla inglesa) irá contar com uma área reservada para a Exposição de Produtos e Serviços dos Países de Língua Portuguesa. No ano passado, esta área teve uma dimensão de 2000 metros quadrados, exibindo, pela primeira vez em 20 edições, um espaço exclusivo para produtos e serviços de empresas e organizações profissionais de países de língua portuguesa. A 21.ª MIF, que tem como tema “Cooperação – Chave para Oportunidades de Negócio”, irá também apresentar pela primeira vez projectos de cidades e países parceiros. Portugal e Pequim já concordaram tornar-se os primeiros parceiros de cooperação, num exemplo feliz de uma ligação entre China e lusofonia em solo da RAEM. Organizada pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, a 21.ª MIF decorre de 20 a 23 de Outubro, no Venetian Macao Resort Hotel. A 20.ª edição atraiu delegações de mais de 50 países e regiões, tendo contabilizado 110 mil visitantes. O espaço da feira ocupou então uma área de cerca de 30 mil m2, com mais de 1900 stands.
*****
Uma rede à pesca de negócios
Para Macau funcionar em pleno como plataforma de ligação entre a China e os países de língua portuguesa, é essencial que a sua rede de contactos seja eficaz e não pare de aumentar. O Fórum de Macau é uma instituição fulcral na concretização desse objectivo, mas um bom ponto de partida para conhecer esta rede e a sua evolução é consultar o Portal para a Cooperação na Área Económica, Comercial e de Recursos Humanos entre a China e os Países de Língua Portuguesa. As entidades oficiais, câmaras de comércio e associações que o compõem mostram o quadro de intervenientes que apoia a plataforma que é Macau.
Entidades organizadoras
Ministério do Comércio da República Popular da China
Secretaria para a Economia e Finanças da RAEM
Entidade coordenadora
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau
Entidade Especial de Cooperação
Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau)
Entidades Oficiais de Cooperação
Ministério do Comércio de Angola
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial de Cabo Verde
Ministério da Economia e Finanças da Guiné-Bissau
Ministério da Indústria e Comércio de Moçambique
Ministério da Economia de Portugal
Agência de Promoção de Exportações do Brasil
CI – Cabo Verde Investimentos – Agência Cabo-verdiana de Promoção de Investimentos
Conselho Chinês para a Promoção do Comércio Internacional
Direcção de Promoção de Investimento Privado da Guiné-Bissau
Instituto para a Promoção de Exportações
Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal
Agência Especializada de Investimento de Timor Leste
Entidades Empresariais de Cooperação
Associação Comercial de Macau
Associação Industrial de Macau
Associação dos Exportadores e Importadores de Macau
Associação de Comerciantes Têxtil de Macau
Associação dos Fretadores de Macau
Associação das Empresas Chinesas de Macau
Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau
Associação Comercial Internacional para os Mercados Lusófonos
Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa
Associação Comercial Federal de Indústrias da Bebidas Alcoólicas e de Alimentação dos Países e Regiões da Lusofonia de Macau
Associação para a Promoção do Intercâmbio Económico, Comercial e Cultural entre a China e os Países Lusófonos
Associação Comercial Federal Geral das Pequenas e Médias Empresas de Macau
Associação da União dos Fornecedores de Macau
Associação de Convenções e Exposições de Macau
Associação de Comércio e Exposições de Macau
Associação das Companhias e Serviços de Publicidade de Macau
Associação dos Advogados de Macau
Associação dos Engenheiros de Macau
União das Associações de Profissionais de Contabilidade de Macau
Associação de Contabilistas Registados de Macau
Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China de Macau
Associação Comercial de São Paulo
Câmara de Comércio para Importação e Exportação de Fuzhou
