Paulo Cardinal
Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau, 2015
A publicação é subordinada à temática dos direitos fundamentais em Macau, isto é, no contexto da JusMacau
Centro de Reflexão, Estudo e Difusão do Direito de Macau, 2015
A publicação é subordinada à temática dos direitos fundamentais em Macau, isto é, no contexto da JusMacau
A publicação é subordinada à temática dos direitos fundamentais em Macau, isto é, no contexto da JusMacau – entre a autonomia e a continuidade – duas determinantes no estabelecimento e compreensão do sistema de direitos fundamentais da RAEM. Trata-se de uma compilação de estudos de, e sobre, direitos fundamentais, estudos estes subordinados a uma temática condutora, não é, pois, uma gramática dos direitos fundamentais.
