Texto Patrícia Lemos
A IV Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa trouxe até à RAEM muitos representantes dos países envolvidos. Este grande encontro trienal, sob o signo de “Novo ciclo, novas oportunidades”, recebeu ainda representantes de São Tomé e Príncipe, convidados a participar como observadores. Só entre delegações lusófonas e jornalistas, Macau acolheu mais de 500 pessoas.
Segundo garantiu o secretário para a Economia e Finanças da RAEM, Francis Tam, nos próximos três anos Macau vai pôr a funcionar três novos centros estratégicos para impulsionar as relações entre a China e os países de língua portuguesa. A saber: um centro de convenções e exposições destinado a promover os mercados lusófonos, outro na área da distribuição de produtos alimentares dos países lusófonos dirigido ao mercado chinês, e um centro de arbitragem de eventuais conflitos comerciais entre empresas, no âmbito da cooperação sino-lusófona. Além disso, Macau está incumbido de incentivar os governos e as empresas a participarem no Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estruturas, que se realiza na RAEM. O mesmo secretário afirmou também que os resultados destes novos organismos vão ser analisados na próxima Conferência Ministerial do Fórum, a acontecer em 2016.
O vice-primeiro-ministro de Portugal, Paulo Portas, que foi um dos presentes na Conferência Ministerial, acredita que com o centro de distribuição de produtos, as empresas portuguesas podem aumentar as suas exportações e os produtos chegam mais depressa à China e com menos impedimentos administrativos. O presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), Pedro Reis, acredita que este centro “é fundamental” em Macau, porque a exportação na área agro-alimentar está a aumentar muito para a China.
Outro representante na Conferência Ministerial, o vice-presidente do Brasil, Michel Temer, considera que o centro de arbitragem terá um “papel de grande relevo” para alcançar os 160 mil milhões de dólares até 2016 em trocas comerciais sino-lusófonas, conforme é desejo da República Popular da China (RPC).
Década bem dourada
Este grande encontro que animou a Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental da RAEM, em Novembro, também serviu para comemorar os dez anos da criação do Fórum Macau. O ministro do Comércio da RPC, Gao Hucheng, sublinhou o “percurso extraordinário” deste organismo – apoiado pelo Ministério do Comércio do Governo Central – e os benefícios que trouxe a todos os membros que, “com base na convergência”, tiveram “ganhos mútuos”, desfrutando da complementaridade das vantagens: “Aprofundámos a cooperação económica e comercial e enfrentámos em conjunto a crise financeira”.
Gao Hucheng congratulou a RAEM por tudo o que tem feito pelas relações sino-lusófonas, cujas vantagens geográficas, culturais e comerciais são fundamentais para o trabalho do Fórum. E acredita que é importante cooperar agora “a um nível mais elevado, em áreas mais amplas e de forma mais aprofundada”.
Por seu turno, o vice-primeiro-ministro do Conselho de Estado da RPC, Wang Yang, destacou a maturidade da cooperação económica e comercial entre a China e os PLP. Está convencido de que no futuro os laços serão ainda mais fortes, com vista a uma cooperação multilateral mais diversificada. De Macau ouviu-se o aplauso do Chefe do Executivo da RAEM, Chui Sai On, que louvou o Fórum Macau “enquanto mecanismo eficaz de cooperação e plataforma de serviços de excelência”. Acredita mesmo que este mecanismo tem registado “um progresso muito encorajador” e vai continuar a desempenhar “um papel significativo na promoção da cooperação económica e comercial entre os países participantes”. Nessa óptica garante que “Macau irá continuar a optimizar as suas potencialidades”.
Para o vice-primeiro-ministro de Portugal, “as relações entre Portugal e a China têm um lugar muito singular em Macau”. É um relacionamento que classifica de “absolutamente espectacular”, acrescentando que, “fora da União Europeia, a China está entre os três principais clientes de Portugal”. Essa relação sai reforçada desta visita a Macau já que o vice-primeiro ministro anunciou na RAEM que o Instituto do Turismo de Portugal vai ter uma representação permanente em Pequim, a partir de 2014, para promover o país na China. Portas regozija-se ainda com a oportunidade do seu país vir a exportar mais para a China, em particular leite, carne de porco, frutas e arroz.
Todos os representantes dos países membros lembraram o papel importante do Fórum nas relações sino-lusófonas nos seus discursos durante a Conferência. O ministro do Turismo, Indústria e Energia de Cabo Verde, Humberto Santos de Brito, é da opinião que o Fórum tem potencial para “elevar os patamares de parceria diversificada entre os países membros e em coerência com as ambições e planos constantes dos seus planos de acção trienais”. Também o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Oldemiro Baloi, fez um balanço positivo destes dez anos, destacando a importância que o Fórum tem tido para os recursos humanos do seu país, na formação dos moçambicanos em Macau e na China.
Plano de grande acção
As linhas-mestras do plano de acção, referentes às medidas do Governo Central para os próximos três anos, foram apresentadas pelo vice-primeiro-ministro do Conselho de Estado da RPC, Wang Yang. Todos os representantes assinaram depois o documento que procura aprofundar as relações comerciais futuras. Até 2016 o objectivo é alcançar os 160 mil milhões de dólares americanos em volume de trocas entre a China e os países de língua portuguesa, crescendo oito por cento ao ano.
Apesar da vertente económica ser fundamental para os países envolvidos, o Fórum Macau não esgota aí, já que a formação de recursos humanos sempre foi uma “actividade prioritária”, conforme referiu Paulo Portas. Aliás, dos oito pontos do Plano de Acção 2014-2016 três são na área do ensino e da formação profissional. A China não só aposta na construção de escolas e centros de formação nos países-membros, como pretende convidar 2000 pessoas daqueles países para acções de formação e oferecer até 1800 bolsas de estudo aos governos dos países lusófonos envolvidos.
Depois de ratificar o plano, a delegação da China reuniu-se com as congéneres dos países lusófonos do Fórum, o que resultou em acordos bilaterais. O vice-presidente do Brasil, Michel Temer, seguiu para a reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação em Cantão, que esteve em consonância com os planos do Fórum. Nessa reunião, Brasil e China combinaram diversificar mais as relações e apostar na agricultura, nas energias e nos investimentos chineses em infra-estruturas brasileiras. Temer fechou mesmo um negócio com a China de venda de milho no valor de 1,7 mil milhões de dólares.
Como uma das áreas mais expressivas do Fórum Macau, o comércio vai ser fortemente impulsionado pelo Fundo de Cooperação para o Desenvolvimento entre a China e os Países de Língua Portuguesa, que soma mil milhões de dólares americanos e disponibiliza numa primeira fase 125 milhões de dólares. As empresas lusófonas podem candidatar-se a este fundo, criado em Junho de 2013, com os seus projectos económicos e comerciais, como sejam a construção de infra-estruturas, transportes, telecomunicações, energia, agricultura e recursos naturais.
Estes dinheiros foram mesmo o motivo para a realização dum encontro de representantes de mais de 80 empresas dos países lusófonos e da China “Bolsa de Contactos”, onde foram promovidas 95 bolsas. Rui Pereira, representante da Direcção-Geral das Actividades Económicas do Ministério da Economia de Portugal, que participou neste encontro, “com a entrada em funcionamento do fundo e à medida que se vai conseguindo reunir mais informação sobre os critérios de elegibilidade dos projectos – que abrangem aqueles que são apresentados por joint-venture –, estão reunidas as condições para que, de facto, se consiga fomentar um maior intercâmbio empresarial” entre a China e os PLP. Por sua vez, Paulo Portas garantiu que este fundo é um “instrumento essencial” para as relações entre os países membros do Fórum Macau.
Balanço de 10 anos de cooperação sino-lusófona
– 30 mil milhões de dólares de investimento da China nos países lusófonos
– Mais de 800 empresas do universo lusófono com operações na China (mais 100 do que em 2010), o que corresponde a um investimento superior a 500 milhões de dólares
– China disponibilizou um total de 651,4 milhões de dólares para assistência a Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e Timor Leste.
– Instituições de ensino superior de português na China aumentaram para 58
– China ajudou a formar mais de cinco mil profissionais de várias áreas.
– Mais circulação de técnicos entre os países nas áreas de construção económica- China é o terceiro maior comprador de produtos de Portugal fora da União Europeia
– O número de turistas da China com destino aos países lusófonos foi para além de 1,6 milhões
– 44 geminações entre cidades chinesas e da lusofonia
– China subiu 18 lugares na lista dos principais clientes de Portugal
Linhas mestras do Plano de Acção 2014-2016
As medidas para o próximo triénio foram anunciadas pelo vice-primeiro-ministro do Conselho de Estado, Wang Yang, na abertura da IV Conferência Ministerial do Fórum Macau. Prometem dar uma nova dimensão e dinâmica à cooperação sino-lusófona. É a garantia da China aos países de língua portuguesa.
A China:
1- pretende continuar a dar empréstimos em condições favoráveis, no valor de 293 milhões de dólares, aos países lusófonos
2- deseja partilhar a experiência adquirida e bem sucedida no implemento de zonas económicas especiais e zonas de desenvolvimento no incentivo às empresas chinesas para promoverem o implemento deste tipo áreas nos países de língua portuguesa interessados
3- vai apoiar os países do Fórum na construção de infra-estruturas destinadas ao ensino e formação, pretendendo doar equipamentos de rádio, televisão e telecomunicação e ainda desenvolver um projecto de energia solar para iluminação pública
4- deseja intensificar a cooperação e o intercâmbio com os países de língua portuguesa na área do desenvolvimento de recursos humanos
5- vai oferecer 1800 quotas de bolsas de estudo
6- vai continuar a desenvolver o intercâmbio e a cooperação na área de saúde e medicina, comprometendo-se a enviar no próximo triénio 210 médicos para os países participantes da África e da Ásia
7- pretende criar uma plataforma em Macau para promover o intercâmbio de bilingues qualificados
8- vai dar prioridade aos sectores de educação e formação, agricultura, protecção ambiental e novas energias
Representantes presentes
CHINA
Vice-primeiro-ministro do Conselho de Estado, Wang Yang
MACAU
Chefe do Executivo, Chui Sai On
GUINÉ-BISSAU
Primeiro-ministro, Rui Duarte Barros
BRASIL
Vice-presidente, Michel Temer
PORTUGAL
Vice-primeiro-ministro, Paulo Portas
TIMOR-LESTE
Vice-primeiro-ministro, Fernando de Araújo
ANGOLA
Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira
CABO VERDE
Ministro do Turismo, Indústria e Energia, Humberto Santos de Brito
MOÇAMBIQUE
Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi
